Discutida criação do Fundo Estadual do Idoso
O defensor público-geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho e o presidente do Conselho Estadual do Direito do Idoso (Cedima), Antonio Marcos Passinho, reuniram-se, nesta quinta-feira (15), na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), para ratificar a parceria já estabelecida entre as duas Instituições e discutir a criação do Fundo Estadual do Idoso. A ideia, acordada entre os dois gestores, é dar continuidade ao fortalecimento da luta pela elaboração de programas e ações voltadas ao respeito e à valorização da pessoa idosa.
“A Defensoria e o Cedima têm, por sua natureza de atuação, semelhantes propósitos no que tange à caminhada pela construção de uma vida mais digna para o segmento idoso do estado, a partir da compreensão deste como cidadão politicamente organizado e sua identificação como grupo social merecedor de legítimas prioridades”, observou o defensor geral.
Marcos Passinho pediu o apoio da Defensoria Pública na articulação necessária à aprovação do projeto de Lei que cria o Fundo Estadual do Idoso. Ele falou da necessidade de previsão de mecanismos legais de obtenção de receitas destinadas a políticas públicas de interesse da pessoa idosa.
Aldy Mello Filho destacou o compromisso da DPE/MA na melhoria das condições de vida dos idosos do Maranhão. “O olhar institucional sobre as questões de interesse dos nossos idosos ultrapassa o acompanhamento jurídico de demandas patrocinadas pela Instituição. Como a Defensoria também atua na promoção de direitos, nos colocamos à disposição do Cedima e demais órgãos de defesa do idoso para contribuir nas articulações necessárias à aprovação da lei que cria o Fundo Estadual do Idoso”, garantiu. Ele acrescentou que a lei servirá como marco legal de uma política pública específica focada nos interesses desse segmento populacional.